Processo 226593/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2016 13:14
Autuado em 04/04/2016 13:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3845/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3845/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3845/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA
Gestor atual ROBERTO FREIRE DA SILVA
Gestor das Contas ROBERTO FREIRE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2016 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662318/16
01/08/2016 14:20 do Protocolo 627474/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1962/2017
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3845/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2281/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1614/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4486/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2017 18:02 DP  
16/10/2017 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1962/2017 -
10/10/2017 14:35 COEX Informação nº 6600/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2041/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3009/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3167/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3845/2017 -
29/05/2017 10:15 GCAML  
25/05/2017 14:12 SMPjTC Parecer nº 4709/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
11/08/2016 09:22 COFIM Instrução nº 1530/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2016 14:32 DP  
01/08/2016 18:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2281/2016 -
05/07/2016 10:48 DP Informação nº 13565/2016 -
05/04/2016 13:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1614/2016 -
05/04/2016 13:36 DCM Instrução nº 3158/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2016 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4486/2016 -

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